Últimas notícias jurídicas - Governo/MT

Duas mil famílias terão as casas reformadas pelo Recupera

Governo/MT - 16 de Janeiro de 2009

O programa Recupera, fruto da parceria entre o Intermat e o Incra, vai reformar a casa de 2.166 famílias de
assentamentos e Vilas Rurais de Mato Grosso, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores da...

Exposição fotográfica "Impressões Visuais" está aberta ao público

Governo/MT - 16 de Janeiro de 2009

A Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos da América, e a
Comissão Fulbright, o Departamento de Museus e Centros Culturais -Demu/Iphan/Minc, em comemoraçã...

MT será o primeiro estado brasileiro a entrar no mercado livre de energia elétrica

Governo/MT - 16 de Janeiro de 2009

Edson Rodrigues/Secom-MT Os chamados clientes livres podem não apenas escolher sua empresa
fornecedora de energia, como também gerenciar suas necessidades da maneira que lhes convier Cri...

Jucemat reduz valor para emissão da carteira profissional

Governo/MT - 16 de Janeiro de 2009

Empresários de Mato Grosso podem adquirir a carteira profissional por um custo menor R$ 12,00. A medida
entrou em vigor com a publicação da resolução plenária nº. 001 de 2009, no Diário Oficial, na quarta-feira (1...

Mais de mil pensionistas do convênio MT/MS ficam desobrigados de realizar...

Governo/MT - 16 de Janeiro de 2009

Devido a decisão do Governo Federal em realizar a Atualização dos Dados Cadastrais dos servidores
inativos e pensionistas do convênio MT/MS, o Poder Executivo Estadual publicou ontem (15.01) a Instru...

Prefeitura de Sapezal prepara Plano Diretor e possibilita licença ambiental para...

Governo/MT - 16 de Janeiro de 2009

Edson Rodrigues/Secom-MT Assinatura de convênio para elaboração do Plano Diretor do
município de Sapezal O Governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Sapezal (480 k...

Estado e Prefeitura buscam agilizar obras do PAC na capital

Governo/MT - 15 de Janeiro de 2009

Edson Rodrigues/Secom-MT Governador Blairo Maggi, secretários Eumar Novacki,(Casa Civil)
Vilceu Marchett, (Sinfra) com o prefeito de Cuiabá Wilson Santos e equipe As obras do PAC...

Procon Estadual registra aumento de 32% das reclamações em 2008

Governo/MT - 15 de Janeiro de 2009

A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) registrou 13.714 reclamações em 2008, um
crescimento de 32% em relação a 2007, onde 10.343 consumidores reclamaram contra os fornecedores do e...

Investimento de R$ 2,8 bilhões deve gerar mais de 28 mil empregos no Vale do...

Governo/MT - 15 de Janeiro de 2009

Ednilson Aguiar/Secom-MT Governador Blairo Maggi durante assinatura do Termo de Acordo com a
empresa Cluster Bioenergia A Cluster Bioenergia confirmou o investimento de R$ 2,8 bilhões no Val...

Ministério da Integração Nacional libera recursos para construção de asfalto...

Governo/MT - 15 de Janeiro de 2009

$ 2.222.23,02. Desse montante, a União será responsável por conceder R$ 2 milhões; à Sinfra caberá

Comando Regional II em Várzea Grande apreendeu 45 armas em 45 dias

Governo/MT - 15 de Janeiro de 2009

As ações policiais desenvolvidas na cidade de Várzea Grande nos últimos 45 dias pelo o Comando Regional
de Várzea Grande (CRII) vem apresentado resultados positivos. Nesse período foram apreendidas, 45 arma...